Bem-vindo(a) ao Podbase. Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso da plataforma Podbase, disponibilizada por meio do site e dos aplicativos web associados ("Serviço"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
O uso do Podbase está condicionado à aceitação destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso você não concorde com qualquer cláusula, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O Podbase é uma plataforma de gestão de conteúdo para criadores e equipes, que oferece funcionalidades como organização de pautas, geração assistida por IA, agendamento e publicação automática de posts em redes sociais (incluindo Instagram via integração oficial com a Meta Platforms).
3. Conta de Usuário
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- É responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Integração com Meta / Instagram
Ao conectar uma conta Meta (Facebook/Instagram) ao Podbase, você autoriza a plataforma a acessar páginas do Facebook e contas Instagram Business associadas, conforme as permissões solicitadas no fluxo OAuth oficial. Os tokens de acesso são armazenados de forma criptografada e utilizados exclusivamente para executar ações solicitadas por você (publicação, leitura de informações da conta).
Você pode revogar a integração a qualquer momento dentro do app, em Integrações → Desconectar Meta, ou pelas configurações da sua conta Meta.
5. Conteúdo do Usuário
Todo conteúdo que você cria, importa ou agenda através do Podbase permanece de sua propriedade. Você concede ao Podbase uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo aos serviços de terceiros necessários (por exemplo, a Meta) com a única finalidade de operar o Serviço.
6. Uso Aceitável
- Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Não usar o Serviço para spam, automação abusiva ou para violar políticas das redes sociais conectadas.
- Não tentar acessar áreas restritas, contornar limites técnicos ou comprometer a segurança da plataforma.
7. Pagamentos e Assinatura
Algumas funcionalidades podem exigir assinatura paga. Quando aplicável, os preços, ciclos de cobrança e condições de cancelamento serão exibidos antes da contratação.
8. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso à conta em caso de violação destes Termos, uso indevido do Serviço ou exigência legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão dos dados conforme descrito em Exclusão de Dados.
9. Isenções e Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, o Podbase não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou indisponibilidade temporária de serviços de terceiros (como a Meta) que impactem o funcionamento da plataforma.
10. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no próprio app. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações implica aceitação dos novos Termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
12. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail legal@podbase.app.